A Fundação Juana de Vega realizou um webinar em Portugal no qual faz uma radiografia dos cenários em que a nova Política Agrícola Comum 2023-2027 irá influenciar a agricultura portuguesa.
O seminário online analisou os quatro pilares do Plano Estratégico Português para a PAC (PEPAC): arquitetura verde, rejuvenescimento do campo, pagamentos diretos à agricultura e apoios ao desenvolvimento rural.
A nova Política Agrícola Comum (PAC) que será aplicada a partir de 2023 implicará grandes mudanças no setor agrícola português. No webinar sobre a PAC organizado pela Fundação Juana de Vega no âmbito do projeto FunCAP, Artur Cristovão, professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, explicou o que a PAC 2023-2027 significaria para Portugal, bem como as orientações nacionais que se pretende estabelecer no PEPAC para fazer face a determinados desafios que Portugal enfrenta.
Posteriormente, Cristovão moderou uma mesa redonda em que participaram João Paulo Marques, representante do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, e o representante da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, Pedro Rei. Neste espaço, realizado na tarde da passada segunda-feira, dia 16 de maio 2022, foi discutido o processo que está a ser seguido para o arranque do PEPAC e os desafios futuros que deverá incluir.
Desafios
As novas fórmulas que Portugal pretende incluir na PAC vão tentar dar resposta às mudanças estruturais ocorridas entre 1989 e 2019. Cristovão referiu-se a questões como “a redução considerável do número de trabalhadores do setor, que passou de 16% para 6% da população residente, ou o envelhecimento da mesma”, para além da “diminuição acentuada do número de explorações ou dos desequilíbrios significativos na aplicação da PAC, uma vez que 4 em cada 10 explorações não recebem qualquer apoio da PAC”, especifica.
Outro desafio detalhado pelo professor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro é que “há o dever de promover o conhecimento, a formação e a inovação na agricultura, uma questão transversal aos objetivos gerais da UE”. Cristovão destaca ainda, dentro das orientações nacionais do PEPAC, “a necessidade de promover uma distribuição equitativa dos apoios e de modernizar e simplificar as políticas públicas”.
A este respeito, João Paulo Marques salienta que “vai haver alterações à primeira minuta do PEPAC, estando em curso conversações com a Comissão Europeia”. Assim, Marques afirma que “a gestão dos riscos ambientais e climáticos será melhorada; Vamos tentar reforçar o conhecimento e assessoria aos agricultores, além de tentar criar uma série de práticas para solucionar as deficiências produtivas, que ficaram mais evidentes após a crise devido ao conflito armado na Ucrânia”.
Em conclusão
Para responder a estes desafios, as arquitecturas em que PEPAC 2021-2027 se baseará são 4, tal como estabelecido no discurso de Cristovão: Arquitectura verde • nova condicionalidade reforçada, eco-regimes (ou eco-esquemas) de pelo menos 25% dos fundos do primeiro pilar; pagamentos directos • pagamento de base, pagamento redistributivo, esquema de agricultura em pequena escala, apoio associado e medidas para áreas com limitações naturais; investimento no desenvolvimento rural • apoio de subsídios não reembolsáveis e instrumentos financeiros; e arquitectura de rejuvenescimento • canalizado através do prémio para a instalação de novos agricultores, apoio à investigação e apoio complementar para questões como a transição tecnológica.
Em relação à arquitectura verde, Pedro Rei expressou a sua preocupação sobre “as dificuldades da gestão da água”. Segundo o representante, “uma forma de mitigar os problemas nesta área deve ser tida em conta”. Além disso, na sua intervenção dá especial importância à inserção laboral dos jovens no setor porque “apenas 3,3% dos agricultores são jovens, pelo que é necessário criar condições para gerar uma revisão geracional no setor”. Seu objetivo é “instalar 520 novos agricultores por ano a partir da aplicação dos planos estratégicos”, detalha.
Por outro lado, Pedro Rei especifica a necessidade de “valorizar todos os produtos autóctones de Portugal, projetando-os internacionalmente e dando a conhecer a variedade DOP do país”. Por último, o representante da associação salienta a necessidade de “implementar novos métodos e práticas agrícolas”. O pagamento directo, por exemplo, não pode ser apenas proporcional à terra e à produção, mas ao método e à introdução de novas formas de conhecimento”, propõe ele.
Já se encontra disponível o webinar, veja aqui: https://www.youtube.com/watch?v=IdAiSacbA0M&t=5384s
